Calendário de Eventos
Até Sábado 23 Agosto 2025
Portaria Nº 3292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
O Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO a impossibilidade da Exma. Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques atuar como substituta do Plantão Judicial de 2ª grau no período de 17/08/2025 a 23/08/2025, conforme SEI n.º 2025/000043035-00;
CONSIDERANDO a impossibilidade do Exmo. Desembargador Henrique Veiga Lima atuar como substituto do Plantão Judicial de 2ª grau no período de 17/08/2025 a 23/08/2025, conforme SEI n.º 2024/000039459-00;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000043926-00,
RESOLVE:
I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 17/08/2025 a 23/08/2025, conforme abaixo especificado:
Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
Secretaria do Tribunal Pleno
Secretária: Dra. Conceição Liane Pinheiro Gomes
Telefones: (92) 2129-6777
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Balcão Virtual: https://balcao.virtual@tjam.jus.br
II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exma. Desembargadora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE como substituta da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil
Presidente, em exercicio