TJAM

PORTARIA Nº 3297, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000043948-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 17/08/2025 a 23/08/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juiz: Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Boca do Acre – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Manicoré – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juiz: Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1.ª Vara da Comarca de Coari – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juiz: Dr. SAULO GOES PINTO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Careiro da Várzea – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA      

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 17/08/2025 a 23/08/2025

Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 13/08/2025, Ano XVIII, Edição 4091, pg. 11, Caderno Administrativo.