TJAM

PORTARIA Nº 2922, DE 22 DE JULHO DE 2025.

 

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000039370-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 27/07/2025 a 02/08/2025, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santo Antônio do Iça e Termo Judicial de Tonantins – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA (Alteração dada pela Portaria n.° 2997, de 26 de julho de 2025)

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Uarini – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Pauini – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES  

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Humaitá – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juiz: Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juíza: Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Careiro da Várzea – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juíza: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA  

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juíza: Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 27/07/2025 a 02/08/2025

Juíza: Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/07/2025, Ano XVIII, Edição 4076, pgs. 04 e 05, Caderno Extra.