Calendário de Eventos
Até Sábado 26 Abril 2025
Portaria Nº 1464, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2025/000021051-00,
RESOLVE:
I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 20/04/2025 a 26/04/2025, conforme abaixo especificado:
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Secretaria das Câmaras Reunidas
Secretária: Dra. Davene Tamborini Lopes
Telefones: (92) 2129-6710 / (92) 2129-6711
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br
II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, a Exmo. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
* Este texto não substitui o publicado do dia 15/04/2025, ano XVII, edição 4016, pgs. 08 e 10, caderno administrativo.