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Até Sábado 01 Fevereiro 2025
Portaria Nº 158, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo TJ/AM n.º 2025/000003337-00,
RESOLVE:
I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 26/01/2025 a 01/02/2025, conforme abaixo especificado:
VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO
4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas– (92) 3303-5160 / (92) 99313-4956
Diretora de Secretaria: Victória Francisca Campelo Montefusco Cavalcante
Assessora de Juíza: Suzana Marques Pinheiro
Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045
II - O atendimento aos advogados e jurisdicionados será realizado no gabinete do magistrado designado para realização do Plantão Judicial Cível.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Presidente
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 21/01/2025, ano XVII, edição 3959, pgs. 14 e 15, Cadeno Administrativo.
