TJAM

Portaria Nº 157, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo TJ/AM nº 2025/000003337-00,

RESOLVE:

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26/01/2025 a 01/02/2025, conforme abaixo especificado:

Desembargador: ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO

Secretaria da 1ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto

Telefones: (92) 2129-6717 e (92) 2129-6716

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, o Exmo. Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

assinatura eletrônica       

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Presidente

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 21/01/2025, ano XVII, edição 3959, pgs. 14 e 15, Caderno Administrativo.