TJAM

Portaria Nº 4768, DE 17 DE dezembro DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000063891-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 22/12/2024 a 28/12/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santa Isabel do Rio Negro – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Apuí – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS

 Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dra. JOSEILDA PEREIRA BÍLIO

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 22/12/2024 a 28/12/2024

Juiz (a): Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 17/12/2024, edição 3936, ano XVII, pgs. 03 e 04, Caderno Extra