TJAM

Portaria Nº 4612, DE 10 DE dezembro DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000062479-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 15/12/2024 a 21/12/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

2º Vara da Comarca de Tefé – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Novo Aripuanã – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anori – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Careiro da Várzea – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

 Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Itapiranga – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dra. TÂNIA MARA GRANITO

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Urucará – Período de 15/12/2024 a 21/12/2024

Juiz (a): Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 11/12/2024, ano XVII, edição 3932, pgs. 09 e 10- Caderno Extra