TJAM

Portaria Nº 4519, DE 03 DE dezembro DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000061079-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Barcelos – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dr. RAFAEL DA ROHA LIMA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Eirunepé – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Borba – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI dia 08/12/2024

Juiz (a): Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS de 09/12/2024 a 14/12/2024

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dr. TULIO DE OLIVEIRA DORINHO

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1º Vara da Comarca de Maués – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dra. ANDRESSA PIAZZI DA SILVA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 08/12/2024 a 14/12/2024

Juiz (a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça no dia   03/12/2024, Ano XVII- Edição 3926 pg.7 e 8 - Caderno Extra.