TJAM

Portaria Nº 4398, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000059716-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Amaturá – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

1º Vara da Comarca de Tefé – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Carauari – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. JÂNIO TUTOMU TAKEDA

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

2º Vara da Comarca de Manicoré – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara da Comarca de Iranduba – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. EDUARDO ALVES WALKER

 Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara da Comarca de Maués – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Urucará – Período de 01/12/2024 a 07/12/2024

Juiz (a): Dr. LEONARDO MATEDDI MATARANGAS

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o pulicado no Diário de Justiça de  26/11/2024, ano XVII, edição 3921, pgs. 02 e 03- Caderno Extra.