TJAM

Portaria Nº 4325, de 19 de novembro de 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000058524-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, conforme abaixo especificado:

POLO 1​ - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO

POLO 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Uarini – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

POLO 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

POLO 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

2º Vara da Comarca de Humaitá – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ

POLO 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

POLO 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

POLO 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. SAULO GÓES PINTO

POLO 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juíza: Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

POLO 9​ ​- Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2º Vara da Comarca de Parintins – Período de 24/11/2024 a 30/11/2024

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 19/11/2024, ano XVII, edição 3917, pgs.07 e 08, Caderno Extra.