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Até Sábado 23 Novembro 2024
Portaria Nº 4199, de 12 de novembro de 2024.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000057177-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 17/11/2024 a 23/11/2024, conforme abaixo especificado:
Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).
2º Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
Comarca de Juruá – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI - de 17/11/2024 a 22/11/2024
Juiz (a): Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS - dia 23/11/2024
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Pauini – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES
Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.
2º Vara da Comarca de Manicoré – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO
Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.
1º Vara da Comarca de Iranduba – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA
Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.
2º Vara da Comarca de Coari – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca do Careiro – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
2º Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS
Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.
Comarca de Barreirinha – Período de 17/11/2024 a 23/11/2024
Juiz (a): Dr. LUCAS COUTO BEZERRA
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 12/11/2024, ano XVII, edição 3913, pgs.08 e 09- Caderno Extra.