TJAM

Portaria Nº 4098, de  05 de novembro de 2024.

Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000055496-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Atalaia do Norte – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dr. EDSON ROSAS NETO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Ipixuna – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dr. BRUNO RAFAEL ORSI

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anori – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

3º Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 10/11/2024 a 16/11/2024

Juiz (a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no dia 05/11/2024, ano XVII, edição 3908, pgs. 04 e 05- Caderno Extra