TJAM

Portaria Nº 3958, de 29 de outubro de 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000053381-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 03/11/2024 a 09/11/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Alvarães – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dr. IGOR CAMINHA JORGE

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Itamarati – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

1º Vara da Comarca de Humaitá – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Beruri – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Careiro da Várzea – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Itapiranga – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dra. TÂNIA MARA GRANITO

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2º Vara da Comarca de Parintins – Período de 03/11/2024 a 09/11/2024

Juiz (a): Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 29/10/2024, ano XVII, edição 02 e 03- Caderno Extra.