TJAM

Portaria Nº 3935, de 21 de outubro de 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000052665-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 27/10/2024 a 02/11/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Maraã – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

1º Vara da Comarca de Manicoré – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2º Vara da Comarca de Coari – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha – Período de 27/10/2024 a 02/11/2024

Juiz (a): Dr. LUCAS COUTO BEZERRA

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça, ano XVII, edição 3900, pgs. 04 e 05- Caderno Extra.