TJAM

PORTARIA N.º 3819, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000051552-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 20/10/2024 a 26/10/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

1º Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dr. EDSON ROSAS NETO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Ipixuna – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

1º Vara da Comarca de Manicoré – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1º Vara da Comarca de Iranduba – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1º Vara da Comarca de Parintins – Período de 20/10/2024 a 26/10/2024

Juiz (a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO (Alteração dada pela Portaria n.°  3906, de 19 de outubro de 2024.)

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

 Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 15/10/2024, ano XVII, edição 3896- Caderno Extra.