TJAM

PORTARIA N.º 3624, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

 

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000048586-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO – dias 06/10 e 07/10/2024

Juiz (a): Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO – de 08/10 a 12/10/2024

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

1º Vara da Comarca de Tefé – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Apuí – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara da Comarca de Iranduba – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Beruri – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba - Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA (Alteração promovida pela Portaria n.° 3660, de 03 de outubro de 2024)

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1º Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Boa Vista do Ramos – Período de 06/10/2024 a 12/10/2024

Juiz (a): Dr. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 01/10/2024, ano XVII, edição 3886, pg. 5 - Caderno Extra e no Diário de Justiça de 03/10/2024, ano XVII, edição 3888, pg. 1 - Caderno Extra.