TJAM

Portaria Nº 3527, de 24 de setembro de 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000047182-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini

2º Vara da Comarca de Tefé – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini

Comarca de Itamarati – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã

Comarca de Novo Aripuanã – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão

1º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá

Comarca de Codajás – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dr. HERCÍLIO TENÓRIO BARROS FILHO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba

Comarca de Careiro da Várzea – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

 Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves

Comarca de Itapiranga – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dra. TÂNIA MARA GRANITO

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará

Comarca de São Sebastião do Uatumã – Período de 29/09/2024 a 05/10/2024

Juiz (a): Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 24/09/2024, ano XVII, edição 3881- Caderno Extra.