TJAM

PORTARIA  nº 3417, de 18 de setembro de 2024

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03.10.2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

CONSIDERANDO a impossibilidade da Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO de atuar como plantonista substituta do Plantão Judicial de 2ª grau no dia 21/09/2024,

RESOLVE: 

I- RETIFICAR os termos da Portaria nº 3308 de 10/09/2024, apenas na parte que designou a Exma. Sra. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, para atuar como plantonista substituta, no Plantão Judicial de 15/09/2024 a 21/09/2024;

II - DESIGNAR,  no dia 21/09/2024, em cumprimento a Resolução n.º 51, de 03.10.2023, o  Exmo. Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA como substituto da Desembargadora plantonista legal em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

* Este texto não substitui o publicado np Diário de Justiça de 19/09/2024, ano XVII, edição 3878, pg. 04, Caderno Extra.