TJAM

Portaria Nº 3407, de 18 de setembro de 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO o despacho proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000043495-00, que acolheu a compensação da magistrada para o período de plantão, pelo Polo 5 na Comarca de Caapiranga, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024. 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000045998-00.

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2º Vara da Comarca de Coari – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1º Vara da Comarca de Parintins – Período de 22/09/2024 a 28/09/2024

Juiz (a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 19/09/2024, ano XVII, edição 3878, pgs. 09 e 10- Caderno Administrativo.