TJAM

Portaria Nº 3293, de 09 de setembro de 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000044305-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Alvarães – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dr. IGOR CAMINHA JORGE

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Canutama – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

2º Vara da Comarca de Humaitá – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ dias 15/09 e de 18/09 a 21/09/2024

Juiz (a): Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO dias 16/09 e 17/09/2024

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1º Vara da Comarca de Coari – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara da Comarca de Maués – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 15/09/2024 a 21/09/2024

Juiz (a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 10/09/2024, anoXVII, edição 3871, Pgs.04 e 05- Caderno Extra.