TJAM

Portaria Nº 2975, de 13 de agosto de 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000039684-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

2º Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Maraã – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Carauari – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dr. JÂNIO TUTOMU TAKEDA

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Novo Aripuanã – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dr. PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1º Vara da Comarca de Iranduba – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2º Vara da Comarca de Coari – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1º Vara da Comarca de Maués – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dra. ANDRESSA PIAZZI DA SILVA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1º Vara da Comarca de Parintins – Período de 18/08/2024 a 24/08/2024

Juiz (a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente