TJAM

PORTARIA Nº 2663, DE 23 DE JULHO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000035498-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 28/07/2024 a 03/08/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

1º Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dr. EDSON ROSAS NETO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

2º Vara da Comarca de Tefé – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

1º Vara da Comarca de Humaitá – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES

 Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara da Comarca de Maués – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2º Vara da Comarca de Parintins – Período de 28/07/2024 a 03/08/2024

Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente