TJAM

PORTARIA Nº 2589, DE 16 DE JULHO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 2024/000034327-00,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 21/07/2024 a 27/07/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

2º Vara da Comarca de Tabatinga – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

2º Vara da Comarca de Manicoré – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. SAMUEL PEREIRA PORFIRIO

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1º Vara da Comarca de Coari – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. EDUARDO ALVES WALKER

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins – Período de 21/07/2024 a 27/07/2024

Juiz (a): Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 16/07/2024, ano XVII, edição 3833, pgs. 03 e 04- Edição Extra.