TJAM

PORTARIA Nº 2393, DE 02 DE JULHO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Amaturá – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

1º Vara da Comarca de Tefé – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Boca do Acre – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

1º Vara da Comarca de Manicoré – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. (Retificado pela Portaria n.° 2312/2024)

Comarca de Silves – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1º Vara da Comarca de Parintins – Período de 07/07/2024 a 13/07/2024

Juiz (a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 02/07/2024, ano XVII, edição 3824, pg. 03 - Caderno Extra.