TJAM

PORTARIA Nº 2304, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 30/06/2024 a 06/07/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Barcelos – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. (Retificado pela Portaria n.° 2323/2024)

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dr. SAULO GÓES PINTO

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1º Vara da Comarca de Maués – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dra. ANDRESSA PIAZZI DA SILVA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Urucará – Período de 30/06/2024 a 06/07/2024

Juiz (a): Dr. LEONARDO MATTEDI  MATARANGAS

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 25/06/2024, ano XVII, edição 3820, pg. 02 - Caderno Extra e no Diário de Justiça de 26/06/2024, ano XVII, edição 3821, pg. 05 - Caderno Extra.