TJAM

PORTARIA Nº 2061, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 16/06/2024 a 22/06/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santa Isabel do Rio Negro – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Eirunepé – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dr. BRUNO RAFAEL ORSI

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anori – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Careiro – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1º Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Boa Vista do Ramos – Período de 16/06/2024 a 22/06/2024

Juiz (a): Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

*Este texto não substitui  o publicado no Diário de Justiça de 12/06/2024, ano XVII, edição 3811, pgs.01 e 02