TJAM

PORTARIA Nº 1760, DE 22 DE MAIO DE 2024. (Alterada pela Portaria nº 1802, de 23/05/2024,  ano XVI, edição 3798, pg. 02, Caderno Extra)

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 26/05/2024 a 01/06/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Juruá – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Carauari – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dr. JÂNIO TUTOMU TAKEDA 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

1º Vara da Comarca de Humaitá – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Urucurituba – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dr. EDUARDO ALVES WALKE

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2º Vara da Comarca de Parintins – Período de 26/05/2024 a 01/06/2024

Juiz (a): Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/05/2024, ano XVI, edição 3798, pg. 06- Caderno Extra.