TJAM

PORTARIA Nº 1598, DE 14 DE MAIO DE 2024. (Alterada pela Portaria nº 1702, de 17/05/2024,  ano XVI, edição 3796, pg. 07, Caderno Extra)

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

2º Vara da Comarca de Tefé – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. RÔMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Envira – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO - dia 19/05/2024, e de 22/05 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES – dias 20/05 e 21/05/2024

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Apuí – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA de 19/05 a 23/05/2024

Juiz (a): Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ dias 24/05 e 25/05/2024

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anamã – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. EDUARDO ALVES WALKER 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha – Período de 19/05/2024 a 25/05/2024

Juiz (a): Dr. LUCAS COUTO BEZERRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 14/05/2024, ano XVI, edição 3792, pg. 03 e 04, Caderno Extra.