TJAM

PORTARIA Nº 1484, DE 07 DE MAIO DE 2024.

 

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 12/05/2024 a 18/05/2024, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Atalaia do Norte – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Canutama – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

2º Vara da Comarca de Manicoré – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO de 12/05 a 16/05/2024

Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA dias 17/05 e 18/05/2024

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1º Vara da Comarca de Coari – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro da Várzea – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara da Comarca de Maués – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins – Período de 12/05/2024 a 18/05/2024

Juiz (a): Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 07/05/2024, ano XVI, edição 3787, pg. 01, Caderno Extra.