TJAM

PORTARIA Nº 1405, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 5 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

2º Vara de Tabatinga – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juiz: Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juiz: Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Itamarati – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

1º Vara de Humaitá – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juiz: Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1º Vara de Iranduba – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juíza: Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Codajás – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juiz: Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca do Careiro – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juiz: Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA

 Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Itapiranga – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juíza: Dra. TÂNIA MARA GRANITO

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Boa Vista do Ramos – Período de 05/05/2024 a 11/05/2024

Juíza: Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de  30/04/2024, ano XVI, edição 3783, pg.01- Caderno Extra.