TJAM

PORTARIA Nº 1340, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

 

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 28/04/2024 a 04/05/2024, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Fonte Boa – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA  

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Borba – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara de Iranduba – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUMES

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Beruri – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dr. SAULO GÓES PINTO

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

3º Vara de Itacoatiara – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2º Vara de Parintins – Período de 28/04/2024 a 04/05/2024

Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 23/04/2024, ano XVI, edição 3778, pág. 03, Caderno Extra.