TJAM

PORTARIA Nº 1246, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

 

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/000003651-00, a qual determinou o ingresso da Comarca de Iranduba no Polo 05 do Plantão Judicial das Comarcas do Interior,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 21/04/2024 a 27/04/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Alvarães – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dr. IGOR CAMINHA JORGE

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Boca do Acre – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

2º Vara de Manicoré – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara de Manacapuru – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA – dias 21, 22, 24, 25, 26 e 27/04/2024

Juiz (a): Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO – dia 23/04/2024

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Juizado Especial Cível e Criminal de Coari – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Urucará – Período de 21/04/2024 a 27/04/2024

Juiz (a): Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

 

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 16/04/2024, Ano XVI, Edição 3773, pgs. 02 e 03- Caderno Extra.