TJAM

PORTARIA Nº 1141, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

 

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Amaturá – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Juizado Especial Cível e Criminal de Tefé – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Ipixuna – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS

 

Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Novo Airão – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

1º Vara de Coari – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1º Vara de Itacoatiara – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Nhamundá – Período de 14/04/2024 a 20/04/2024

Juiz (a): Dra. ANDRESSA PIAZZI DA SILVA

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 09/04/2024, ano XVI, edição 3768, pág. 01 e 02, Caderno Extra.