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Até Sábado 06 Abril 2024
PORTARIA Nº 978, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 31/03/2024 a 06/04/2024, conforme abaixo especificado:
Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).
Comarca de Barcelos – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
Comarca de Fonte Boa – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Eirunepé – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO
Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.
Comarca de Novo Aripuanã – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.
Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS
Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.
Comarca de Anamã – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca de Careiro da Várzea – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
Comarca de Silves – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI
Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.
3º Vara de Parintins – Período de 31/03/2024 a 06/04/2024
Juiz (a): Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 25/03/2024, ano XVI,edição 3759, pág. 03 e 04- Caderno Extra.