TJAM

PORTARIA Nº 891, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 24/03/2024 a 30/03/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santa Isabel do Rio Negro – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Juruá – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Pauini – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dr. BRUNO RAFAEL ORSI

Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara de Manacapuru – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

3º Vara de Itacoatiara – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins – Período de 24/03/2024 a 30/03/2024

Juiz (a): Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 19/03/2024, ano XVI, edição 3755, pg. 06 e 07.