TJAM

PORTARIA Nº 809, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023,

 

RESOLVE:

 

 ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 17/03/2024 a 23/03/2024, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

1º Vara de Tabatinga – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dr. RÔMULO GARCIA BARROS SILVA

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Apuí  – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dra. PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA

 

Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

Comarca de Caapiranga – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2º Vara de Coari – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA C. DE CARVALO STARLING

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

2º Vara de Maués – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dr. PAULO JOSE BENEVIDES DOS SANTOS

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1º Vara de Parintins – Período de 17/03/2024 a 23/03/2024

Juiz (a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 13/03/2024, ano XVI, EDIÇÃO 3751, pg. 05, Caderno Extra.