TJAM

PORTARIA Nº 841, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, residente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 56, de 07.11.2023, que dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculadas à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como implementa a Secretaria de Audiência de Custódia da Comarca de Manaus,

CONSIDERANDO a indisponibilidade do Exmo. Juiz de Direito, Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, de atuar no Plantão Judicial de Custódia no dia 16/03/2024, conforme SEI 2024/000011958-00,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 670/2024, de 04/03/2024, disponibilizada no D.J.E., Ano XVI – Edição 3744, de 04/03/2024, que estabeleceu o Plantão Judicial de Custódia, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024;

CONSIDERANDO decisão exarada nos autos do Processo Administrativo SEI 2024/000011958-00,

RESOLVE:        

RETIFICAR os termos da Portaria nº 670/2024, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte:

I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 10/03/2024 a 15/03/2024, os MM Juizes de Direito Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS  e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO.

II- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, do dia 16/03/2024, os MM Juízes de Direito Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

      Presidente