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Até Sábado 16 Março 2024
PORTARIA Nº 669, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03.10.2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, conforme abaixo especificado:
Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS
2ª Vara do Tribunal do Júri- (92) 3303-5225
Diretor de Secretaria: Everlan Oran Barros de Menezes
Assessor de Juíz: Daniel Guedes de Carvalho
Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 04/03/2024, ano XVI, edição 3744, pg. 03, Caderno Extra.
