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Até Sábado 24 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 18/02/2024 a 24/02/2024, conforme abaixo especificado:
Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).
Comarca de Atalaia do Norte – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
2º Vara de Tefé – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dr. RÔMULO GARCIA BARROS SILVA
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Eirunepé – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO
Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.
2º Vara de Humaitá – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dr. BRUNO RAFAEL ORSI
Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.
Comarca de Caapiranga – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA
Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.
Comarca de Beruri – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca de Careiro – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
2º Vara de Maués – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS
Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.
Comarca de Nhamundá – Período de 18/02/2024 a 24/02/2024
Juiz (a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 15/02/2024, ano XVI, edição 3732, pgs. 29, Caderno Administrativo.