TJAM

PORTARIA Nº 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

 

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 04/02/2024 a 10/02/2024, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Japurá – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Lábrea – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Autazes – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO

 

Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1º Vara de Manacapuru – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

2º Vara de Coari – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Manaquiri – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1º Vara de Maués – Período de 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA 04,05 e 06/02

Juiz (a): Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS 07,08,09 e 10/02

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Barreirinha  – Período de a 04/02/2024 a 10/02/2024

Juiz (a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente