TJAM

PORTARIA Nº 198 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 51, de 03 de outubro de 2023,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 28/01/2024 a 03/02/2024, conforme abaixo especificado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Juizado Especial Cível e Criminal de Tefé – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Guajará – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã.

Comarca de Apuí – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024 

Juiz (a): Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA

 

Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão.

2º Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Anori – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Careiro da Várzea – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves – Período de 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

1º Vara da Comarca de Parintins – Período de a 28/01/2024 a 03/02/2024

Juiz (a): Dra JULIANA ARRAIS MOUSINHO

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

 Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 24/01/2024, Ano XVI • Edição 3719, pág. 42/43, Caderno Administrativo.