TJAM

PORTARIA nº 4909, de 26 de dezembro de 2023

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 31/12/2023 a 06/01/2024, conforme abaixo especificado:

Desembargador: ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO

Secretaria da 1ª Câmara Cívil

Secretária: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto

Telefones: (92) 2129-6717/ 2129-6716

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 26/12/2023, Ano XVI • Edição 3699, pág. 01, Caderno Extra.