TJAM

PORTARIA nº 4840, de 18 de dezembro de 2023 (Alterada pela PORTARIA nº 4882, de 20 de dezembro de 2023)

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 24/12/2023 a 30/12/2023, conforme abaixo especificado:

Desembargador: CÉZAR LUIZ BANDIERA

Secretaria da 1ª Câmara Criminal

Secretário: Dr. Mastewener Abreu Nery

Telefones: (92) 2129-6721 / 2129-6720

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA como substituta do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 18/12/2023, Ano XVI - Edição 3694, pág. 08, Caderno Extra.

 

PORTARIA nº 4882, de 20 de dezembro de 2023

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012;

CONSIDERANDO a impossibilidade da Exma. Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA atuar como plantonista substituta do Plantão Judicial de 2ª grau no período de 24/12/2023 a 30/12/2023, pelo SEI Nº 2023/000053745-00,

RESOLVE:

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4840/2023 de 18/12/2023, apenas na parte que designou a Exma. Sra. Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, para atuar como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições;

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições;

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 20/12/2023, Ano XVI • Edição 3696, pág. 01, Caderno Extra.