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Até Sábado 16 Dezembro 2023
PORTARIA nº 4640, 04 de dezembro de 2023 (TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA n.º 4709, de 06 de dezembro de 2023)
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4640/2023-PTJ, de 04/12/2023, disponibilizada no D.J.E de 04/12/2023.
II - ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 10/12/2023 a 16/12/2023, conforme abaixo especificado:
VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.
Dra. LUCIANA DA EIRA NASSER
17ª Vara do Juizado Especial Cível (92) 3212-6222
Diretora de Secretaria: Kelly da Silva Vasconcelos
Assessora de Juíza: Gabriella Hayden dos Santos Ferreira
Telefone do Plantão Cível: (92) 3303-5059
VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS
4ª Vara Criminal (92) 3303-5143 / 3303-5145
Diretora de Secretaria: Mara Cristiane de Souza Cordovil
Assessora de Juíza: Juliane Cardoso Silva de Queiroz
Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em 06 de dezembro de 2023.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 06/12/2023, Ano XVI - Edição 3688, pág. 02, Caderno Extra.