Calendário de Eventos
Até Sábado 09 Dezembro 2023
PORTARIA Nº 4585, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 03/12/2023 a 09/12/2023, conforme abaixo especificado:
VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.
Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS
10ª Vara de Familia– (92) 2127-7371
Diretora de Secretaria: Andréa Geny Mitoso Henriques
Assessora de Juiz: Ere Bianca Parente de Assis da Silva
Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208
VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA
5ª Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher- (92) 3303-5002/ 98590-5383
Assessora de Juíz: Nayara Bastos Sampaio
Auxiliar de Gabinete: João Victor Cardoso Queiroz de Paiva
Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 30/11/2023, Ano XVI - Edição 3684, pág. 1-2, Caderno Extra.
