TJAM

PORTARIA Nº 4447, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012,

RESOLVE:

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 26/11/2023 a 02/12/2023, conforme abaixo especificado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

                             Dra. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO

                             09ª  Vara Cível da Capital– (92) 3303-5066 E 3303-5037

                             Assessora Jurídica: Mariza Lustosa Ribeiro

                             Assistente de Gabinete: Vandercleyson Freitas dos Santos

                             Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

 Presidente