- O empréstimo doméstico é feito somente para magistrados e serventuários ativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
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O empréstimo local é feito para qualquer pessoa mediante algum documento de identificação;
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O prazo para empréstimo é de 03 (três) dias úteis;
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A renovação somente ocorrerá se o livro não estiver sob reserva e se o usuário não possuir livros atrasados quando da data de sua entrega, obedecendo o limite de 03 (três) renovações.
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No caso de o usuário atrasar a entrega dos livros, este terá suspensão de tantos dias de atrasos em dias úteis, só podendo fazer novo empréstimo após o término da suspensão;
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Em caso de danos ao livro ou a não devolução do mesmo, será descontado no pagamento do usuário o valor do livro atualizado;
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Não é permitido usar clipes ou quaisquer tipos de objetos que risquem o livro, tais como: marca-texto, caneta, lápis e outros.
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Serão permitidos empréstimos de somente 03 (três) livros e no máximo 02 (dois) livros do mesmo assunto.