Reunião ocorreu na manhã de quinta-feira (7), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Aleixo.

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana Meirelles, coordenadora do Juizado da Infância e Juventude, e o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, participaram de reunião com membros da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, e com órgãos da rede de proteção à infância e juventude e Segurança Pública do Estado do Amazonas para conclusão dos trabalhos de fiscalização e apuração de denúncias sobre a existência de tráfico humano e exploração sexual infantil em Manaus.

A reunião de avaliação foi realizada na manhã de quinta-feira (7/12), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), e contou também com a participação de representantes da Polícia Militar; Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) da Polícia Civil; dos Conselhos Tutelares; da Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Na noite dos dias 5 e 6 de dezembro, os órgãos da rede de proteção atuaram em fiscalização solicitada pela CPASF nos bares, motéis, praças e restaurantes de Manaus.

“Eles estão saindo daqui com uma boa impressão do trabalho da rede de proteção, que atua de forma integrada e presente. Em termos dos nossos trabalhos, a Comissão verificou que estamos atuando de maneira muito positiva e eficaz”, finalizou a desembargadora.

O juiz Eliezer, nomeado em 2021, membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política nacional de busca de pessoas desaparecidas e coautor e coordenador do Guia de Referência para Investigação de Desaparecimentos de Pessoas no Brasil, que tem como um dos objetivos a criação de um cadastro único onde possam ser acessadas todas as informações relacionadas às pessoas desaparecidas no País, também destacou a avaliação positiva feita pela comissão parlamentar. “Nós fomos citados como um padrão que deveria ser seguido nacionalmente em razão da Central Integrada de Fiscalização (CIF), que temos em Manaus, com a participação do CICC, no qual atuo como coordenador, e foi declarado que tivemos êxito nas operações realizadas durante esses dois dias nas zonas Norte e Leste”, disse o magistrado.

Missão em Manaus

A missão oficial da CPASF foi proposta por meio do Requerimento 70/2023 CPASF pelo deputado federal Pastor Eurico (PL/PE) e aprovada pelos membros da comissão. De acordo com o documento, “a realização desta visita técnica, com o apoio técnico da Depol (Departamento de Polícia Legislativa da Câmara), das autoridades responsáveis locais, como a Vara da Infância e Juventude, possibilitará maior compreensão de como é o dia a dia do funcionamento da prostituição no Centro de Manaus e em suas adjacências. Assim, poderemos, enquanto legisladores e fiscalizadores, perceber na prática se há indícios de prostituição infantil e de exploração de famílias e de mulheres por meio de trabalho com condições degradantes causadas pela prostituição implantada na maior capital do Norte do nosso País”.

#PraTodosVerem - a fotografia principal que ilustra a matéria mostra a reunião realizada no CICC, da qual participaram a desembargadora Joana Meirelles (a quinta da esquerda para a direita, de vestido verde) e o juiz Eliezer Fernandes Júnior (de terno e gravata, ao lado da desembargadora).

Sandra Bezerra

Fotos: Chico Batata

Revisão gramatical: Joyce Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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