Atividade contou com a participação de quase 300 pessoas, entre equipes do Poder Judiciário e das Divisões Distritais Zonais (DDZs) da Secretaria Municipal de Educação.
O coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, participou na noite de terça-feira (21/11), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, de evento destinado a apresentar o projeto-piloto da Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal de ensino, resultado de parceria entre o TJAM e a Prefeitura de Manaus por meio da Semed.
A primeira fase do projeto-piloto na rede municipal de ensino foi a capacitação de 125 assessores pedagógicos das Divisões Distritais Zonais (DDZs) no "Curso de Justiça Restaurativa". Em 2024, o trabalho vai ser direcionado para escolas do município com apoio dos educadores que já passaram pela formação do TJAM, segundo o coordenador Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi/Semed) Ricardo Simões. A ideia é alcançar 2.100 alunos do 6.º ao 9.º do ensino fundamental do município.
Segundo o juiz de direito e coordenador da Central da Justiça Restaurativa do TJ-AM, Luiz Chaves, o projeto é um novo modelo de justiça baseado no diálogo. “A Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça, baseado no diálogo, na solução de conflitos e que tem a intenção de se antecipar aos problemas que acontecem nas escolas. E, vale dizer que a primeira fase do projeto, na Semed, superou todas as expectativas. Nós vamos, no ano que vem, superar ainda mais com sete escolas-modelo e daí capilarizar a Justiça Restaurativa em toda a rede municipal, que é uma das maiores do Brasil”, afirmou o juiz.
O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves frisa que o próximo passo será exatamente capacitar as equipes de sete escolas da rede pública municipal de Manaus, uma de cada região administrativa da cidade, para que elas funcionem como projetos-pilotos. "A partir dessas sete unidades é que pretendemos que a Justiça Restaurativa ramifique para todo o sistema de ensino, ou seja, para o universo de 524 escolas. Para os nossos objetivos, o evento desta terça-feira, portanto, foi extremamente significativo", disse o magistrado.
A iniciativa tem a intenção de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar, conforme preconizado pelas Resoluções n.º 225/2016 e n.º 458/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Nas escolas, a Justiça Restaurativa tem sido utilizada para auxiliar na prevenção e na diminuição do agravamento de conflitos.
O diretor do Departamento de Gestão Educacional (Dege), Anézio Mar, que representou a secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, no evento, enfatizou que a iniciativa prima pelo diálogo para solução de conflitos.
“Esse trabalho da Justiça Restaurativa é muito importante para a Semed, porque visa, de fato, a restaurar o ambiente de paz dentro das escolas. Então, temos ações voltadas desde reuniões, rodas de conversas que visam a exatamente fazer com que o nosso servidor e o nosso aluno tenham um ambiente trabalho e de aprendizagem mais harmônico e sereno, uma vez que possíveis conflitos, com assa estratégia da Justiça Restaurativa, podem ser minimizados ou evitados com um simples diálogo”, disse Anézio Mar.
O evento contou a participação de quase 300 pessoas entre autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, além de diretores de departamentos, chefes, gerentes pedagógicos e assessores pedagógicos das DDZs, da Semed.
Com informações e fotos da Ascom da Semed
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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